TERMOS E CONDIÇÕES DA PAINITA STUDIOS
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar e usar a plataforma Painita Studios, você concorda em estar vinculado por estes Termos e Condições. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não poderá usar a plataforma.
2. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
A Painita Studios é uma plataforma digital que conecta profissionais de design de interiores com clientes e promotores imobiliários. A plataforma oferece diferentes planos de assinatura com funcionalidades variadas.
3. REGISTRO E CONTA
3.1 Para usar a plataforma, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas e atualizadas.
3.2 Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.
3.3 Você concorda em notificar imediatamente a Painita Studios sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
4. PLANOS E PREÇOS
4.1 A plataforma oferece os seguintes planos:
• Plano Básico: Acesso limitado com funcionalidades essenciais
• Plano Profissional: Acesso expandido com mais funcionalidades
• Plano Elite: Acesso completo com todas as funcionalidades
• Plano Elite Fundador: Acesso vitalício com benefícios exclusivos
4.2 Os preços estão sujeitos a alterações com aviso prévio de 30 dias.
4.3 As assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada período de cobrança.
5. CANCELAMENTO E REEMBOLSO
5.1 Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através das configurações da sua conta.
5.2 Não oferecemos reembolsos por períodos parciais de assinatura.
5.3 Após o cancelamento, você perderá acesso às funcionalidades premium.
6. CONTEÚDO DO USUÁRIO
6.1 Você é responsável por todo o conteúdo que publica na plataforma, incluindo fotos, vídeos e descrições.
6.2 Você garante que possui todos os direitos necessários para publicar o conteúdo.
6.3 Você concorda em não publicar conteúdo que seja ilegal, ofensivo ou viole direitos de terceiros.
6.4 A Painita Studios pode remover conteúdo que viole estes termos.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
7.1 Todo o conteúdo da plataforma, incluindo design, logotipo e funcionalidades, é propriedade da Painita Studios.
7.2 Você não pode reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo da plataforma sem permissão expressa.
8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
8.1 A plataforma é fornecida "como está" sem garantias de qualquer tipo.
8.2 A Painita Studios não é responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes.
8.3 A responsabilidade total da Painita Studios não excede o valor pago por você nos últimos 12 meses.
9. INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar e manter a Painita Studios isenta de qualquer reclamação, dano ou despesa decorrente de seu uso da plataforma.
10. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS
A Painita Studios pode modificar estes termos a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação.
11. ENCERRAMENTO
A Painita Studios pode encerrar sua conta a qualquer momento se você violar estes termos.
12. LEI APLICÁVEL
Estes termos são regidos pelas leis do Brasil.
13. CONTATO
Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato conosco através do email: [email protected]
**Última atualização:** Março de 2026
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